Sobre o CURSO

REFORMA TRABALHISTA - A NOVA CLT

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SAIBA MAIS:

Este curso tem o objetivo de esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos nas rotinas do Departamento Pessoal e relações de trabalho e emprego das organizações e sindicatos.

O ambiente gerado durante o curso fará com que cada participante traga e compartilhe entre si experiências e dúvidas  que existam ou possam aparecer com a  NOVA LEI.

A lei 13.467/2017 e a medida Provisória 808/2017, que entrou em vigor em 11 de Novembro de 2017,  trouxe muitas novidades para flexibilização da relação de trabalho e emprego e que estão gerando polêmicas e muitas dúvidas


PÚBLICO ALVO:

Contadores, Profissionais e auxiliares de Departamento Pessoal , RH, Empresários, Advogados, e demais profissionais de áreas de interesse.


INCLUSO NO INVESTIMENTO:

  • Certificado de Conclusão ao término do Curso
  • Coffee Break
  • Material didático e complementares

SOBRE OS PROFESSORES:

PAULO GONÇALVES

Administrador, consultor, palestrante, professor universitário, MBA em gestão estratégica de pessoas pela FGV-RJ, colunista Revista Energia FM, presidente da AESC Jaú (Associação dos Escritórios de Contabilidade de Jaú e Região) gestão 2004/2005, atualmente Diretor da AESC Jaú, proprietário DinamCorp Corporação Empresarial e Contábil, diretor e consultor PROSOL unidade Jaú.

Carga horária: 8 Horas

 CONFIRA O CONTEÚDO:

  • A contratação de Terceirizadas
  • A relação que se busca entre o Empregador x Empregado x Sindicato
  • Acordo x convenção 
  • Autônomo x Empregado (diferenças)
  • Banco de horas, compensação
  • Cláusula compromissória de arbitragem limite mínimo
  • Comparativo entre a legislação atual e a NOVA
  • Considerações Iniciais
  • Contrato de Trabalho Intermitente
  • Contribuição Sindical, nova regulamentação quanto à obrigatoriedade Patronal e dos empregados - 
  • Convenção Coletiva, acordo coletivo e acordo individual;
  • Convocação para prestação de serviços – prazo – resposta
  • Direitos que não podem ser reduzidos ou suprimidos por instrumento coletivo
  • Empregador, grupo econômico e responsabilidade solidária
  • Equiparação salarial – novas regras
  • Falta de registro do empregado - Novo tratamento
  • Férias Concessão de férias
  • Férias novidades
  • Forma de execução do contrato
  • Gratificação de função, mudanças.
  • Horas “in itinere” - novo tratamento
  • Intervalos intrajornada
  • Jornada de 12 x 36
  • Jornada de Trabalho
  • Negociação Coletiva
  • Negociado x Legislado
  • Nova alínea para falta grave 
  • Objetivos do Governo
  • Período de inatividade
  • Planos de cargos e salários
  • Possíveis mudanças através de Medidas Provisórias.
  • Prescrição dos direitos
  • Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva
  • Representação dos Empregados
  • Rescisão do Contrato de Trabalho, fim das homologações,  prazo e forma de pagamento das verbas
  • Rescisão do contrato por acordo entre empregador e empregado, verbas
  • Responsabilidade do sócio retirante
  • Salário e Remuneração, parcelas que integram e que não integram o salário
  • Sucessão Trabalhista - Responsabilidade sucessor e sucedida
  • Teletrabalho, Jornada de trabalho, Mudança de regime para presencial, uso de equipamentos e infraestrutura, precauções contra acidente de trabalho, termo de responsabilidade
  • Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
  • Trabalho da Mulher - Afastamento da gestante em atividades insalubres, intervalo prévio das horas extras, descansos para amamentação
  • Trabalho sob o regime de tempo parcial – novas regras
  • Vigência da Reforma Trabalhista e aplicação aos atuais contratos

 

SEM TURMAS DISPONÍVEIS.
Inscreva-se na lista de espera e entraremos em contato assim que abrir uma nova turma: Inscrever

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Detalhes do curso

Certificado de conclusão
Coffee Break Incluso
Material Didático Incluso
Duração: 8 Horas
(14) 3623-2800

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