Ainda existem muitas dúvidas sobre o Programa Bolsa Família e nesse post e em nossas redes sociais o leitor poderá tirar qualquer dúvida sobre o assunto. Vamos lá?! ...

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil. Você sabia que o programa é reconhecido internacionalmente por já ter tirado milhões de famílias da fome? É isso ai!

Primeiramente vamos entender QUAIS OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA?

  • Benefício de Renda de Cidadania: pago para todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa.
  • Benefício Complementar: pago às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, caso o Benefício de Renda de Cidadania não seja o suficiente para alcançar o valor mínimo de R$600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos que o valor de R$ 600.
  • Benefício Primeira Infância: no valor de R$ 150 por criança com idade entre 0 (zero) e 6 anos;  6 Cartilha do Programa Bolsa Família.
  • Benefício Variável Familiar: pago às famílias que tenham em sua composição gestantes e/ou crianças, com idade entre 7 (sete) e 12 (doze) anos incompletos e/ou adolescentes, com idade entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos incompletos; no valor de R$ 50 por pessoa que atenda estes critérios.

E QUEM TEM DIREITO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA?

Para receber os benefícios, a principal regra é ter a renda mensal por pessoa de até R$ 218 (duzentos e dezoito reais). Isso significa que toda a renda gerada pelas pessoas da família, por mês, dividida pelo número de pessoas da família, é de, no máximo, R$218. Se a renda mensal por pessoa da família estiver neste critério, a família é elegível ao programa.  

Como se inscrever para fazer parte do Bolsa Família?

A família elegível precisa estar devidamente inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único), com os dados corretos e atualizados, além de atender ao critério da renda limite. A inscrição é feita em um posto de cadastramento ou atendimento da assistência social no município. O cadastramento é um pré-requisito, mas não significa que a família tem a entrada imediata no Programa.

Mensalmente, o Programa Bolsa Família identifica, de forma automatizada, as famílias que serão incluídas e começarão a receber o benefício.

Encontre um posto de atendimento do Cadastro Único e do Bolsa Família mais próximo de você, e siga as orientações para inscrição ao programa.

Como a família será informada de que teve o benefício concedido?

Os novos beneficiários do Bolsa Família vão receber uma carta, enviada pela Caixa, no endereço informado no Cadastro Único. Esses beneficiários já começaram a receber as cartas de notificação. Em algumas cidades, os Correios podem demorar mais a chegar.

Também é possível fazer a consulta no aplicativo Bolsa Família.

Quando e onde é possível sacar o benefício?

As novas famílias que entraram para o programa receberão os novos cartões do Bolsa Família no endereço informado durante a inscrição no Cadastro Único. Quem tem o cartão antigo pode continuar usando o mesmo normalmente.

Todo mês, o responsável familiar pode sacar o benefício. Além disso, com a Conta Poupança Social Digital, o beneficiário pode fazer transferências, pagar contas e fazer PIX diretamente pelo aplicativo.

O benefício é disponibilizado todos os meses, de acordo com a data estabelecida pelo calendário do programa, sendo pago sempre nos últimos 10 dias úteis do mês, de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do responsável familiar.

Quem ainda não tem o cartão pode sacar o benefício em lotéricas. Essa opção está disponível apenas para beneficiários que já tenham uma senha do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão cadastrada em uma agência da Caixa, e que não recebam o benefício em conta corrente ou poupança. É preciso que responsável familiar apresente um documento oficial com foto.

Caso o responsável familiar ainda não tenha a senha, o saque poderá ser feito em agências da Caixa por meio da guia de pagamento. Também é preciso apresentar um documento oficial com foto.

Para evitar deslocamentos desnecessários, é importante reforçar que essa opção está disponível apenas para beneficiários com senhas cadastradas em agências. Como medida de segurança, o saque sem cartão não pode ser feito na lotérica quando o cadastramento da senha também foi feito na lotérica.

Caso o beneficiário ainda não tenha senha, ou tenha cadastrado a mesma em uma lotérica, deverá ir até uma agência para cadastrar a senha, facilitando saques futuros.

Com tantas mudanças, como a família vai saber se ainda está no programa?

O responsável familiar pode consultar a situação do benefício no app Bolsa Família.

O app Bolsa Família está disponível nas lojas de aplicativos para sistema operacional Android e IOS (Apple). Quem tem o app do antigo programa vai receber uma mensagem sugerindo a atualização do app.

Com o app Bolsa Família, é possível consultar:

  • informações sobre o programa;
  • a situação e o valor do benefício;
  • a mensagem no Bolsa Família destinada à família em cada mês; e
  • a data de recebimento do benefício no calendário de pagamento, de acordo com o final do NIS do responsável familiar.

Além disso, também está disponível o recurso do desligamento voluntário do programa para a família que considerar que não precisa mais receber o benefício (semelhante ao que também existe no app do Cadastro Único).

O extrato bancário também traz informações importantes. Se houver algum problema com o benefício e o valor não estiver disponível no momento do saque, o beneficiário deve verificar se deixou de cumprir algum dos compromissos do programa ou se está sem atualização cadastral, e então, procurar o centro de atendimento onde fez o cadastramento para resolver a situação.

E quem recebe mais de R$ 600 por mês?

Nenhuma família vai receber menos que R$ 600. Esse foi um compromisso do presidente Lula.

Em casos de famílias mais numerosas, com crianças, adolescentes ou gestantes, o valor recebido será maior.

O cálculo é feito assim:

Para cada integrante da família, de qualquer idade, o programa paga R$ 142. Se a família tem quatro pessoas, por exemplo, esse primeiro benefício soma R$ 568. Para chegar aos R$ 600, o Governo Federal vai pagar um complemento de R$ 32.

Em seguida, são aplicados os adicionais. Se há uma criança de zero a seis anos, ela tem direito a R$ 150, então o valor do repasse para a família será de R$ 750. Se forem duas crianças nessa faixa etária, a família receberá R$ 900, e assim por diante.

A partir de junho, terão início os adicionais de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. Ou seja, se uma família tem uma criança de até seis anos, uma gestante e um adolescente, o valor total chega a R$ 850.

Fonte: Cartilha_Bolsa_Familia

PARA MAIS ESCLARECIMENTOS ACESSE → DÚVIDAS FREQUENTES - MDS.