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O dinheiro será emprestado pelos bancos, mas o empréstimo para as pequenas e médias empresas foi articulado pelo governo federal. Será preciso encaminhar uma medida provisória (MP) ao Congresso para começar os empréstimos.
O anúncio foi feito com a presença do presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. A medida será válida para empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.
No total, a linha de crédito será de R$ 40 bilhões, durante dois meses. Desse total, 85% (ou R$ 34 bilhões) serão subsidiados pelo Tesouro Nacional. O subsídio era uma demanda dos bancos privados para criarem essa linha de crédito.
Veja detalhes da medida:
- Linha emergencial: crédito de R$ 40 bilhões para financiar dois meses de folha de pagamento por dois meses;
- Critério: o financiamento estará disponível para empresas com faturamento de R$ 360 mil e R$ 10 milhões por ano;
- Limite: linha para pagar o salário dos trabalhadores nessas empresas limitado a dois salários mínimos por trabalhador;
- Transferência direta: dinheiro irá direto para a conta do trabalhador. A dívida é da empresa;
- Demissões: a empresa que pegar a linha fica obrigada a manter o emprego durante os dois meses de programa;
- Potencial: 12,2 milhões de empregados e 1,4 milhão de empresas;
- Prazos: as empresas terão 6 meses de carência e 30 meses para pagar o empréstimo;
- Juros: os juros serão de 3,75% ao ano;
- Empréstimo subsidiado: o governo entra com 85% dos recursos (R$ 34 bilhões), os bancos entram com 15% (R$ 6 bilhões );
- Risco: o governo fica com 85% do risco de inadimplência e os bancos ficam com 15%;
- Medida Provisória: abertura de crédito extraordinário de R$ 34 bilhões por dois meses (R$ 17 bilhões por mês), criação de um fundo operacionalizado pelo BNDES, fiscalizado e supervisonado pelo Banco Central e com aporte de recursos do Tesouro Nacional. R$ 6 bilhões de recursos dos bancos privados completarão os R$ 40 bilhões do programa;
- Falta detalhar: o governo ainda precisa explicar quando vai começar a linha de credito, quais bancos vão participar e como acessar o financiamento.